O acelerado processo de transformação do mundo moderno tem se traduzido nas diferentes necessidades e expectativas da sociedade, exigindo a revisão de saberes e práticas no âmbito da administração pública. Estamos diante de um grande desafio: a construção de um Estado atento a essas mudanças, constituído por organizações mais dinâmicas, com maior participação cidadã na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas. Neste cenário mundial de profundas inovações, a fim de promover a proteção da saúde da população, a Anvisa tem trabalhado de forma intensa atuando com uma complexidade de ações por intermédio do controle sanitário da produção e consumo de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles relacionados, bem como o controle de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados.
Princípios assumidos pela Agência são aqui reafirmados: “ser uma instituição promotora da saúde, cidadania e desenvolvimento, que atua de forma ágil, eficiente e transparente, consolidando-se como protagonista no campo da regulação e do controle sanitário, nacional e internacionalmente”. Este compromisso expresso pela Anvisa, por quase 2 décadas de serviços prestados à sociedade brasileira, confirma-se na proposição desta Carta de Serviços organizada pela Ouvidoria da Anvisa, instrumento que define as prioridades e expressa o compromisso da instituição com a prestação de serviços de qualidade, de acordo com as exigências do Decreto cidadão de acordo com as exigências do Decreto nº 9.094, que dispõe sobre simplificação do atendimento prestado aos usuários de serviços públicos, sendo que, também, passam a valer novas regras para desburocratizar e dar mais transparência ao atendimento ao usuário de serviços púbicos, bem como novos instrumentos para que qualquer cidadão possa propor medidas para melhoria destes serviços e aumento da eficiência do Estado.
A Carta de Serviços da Anvisa visa responder à complexidade e à dinâmica institucional, assumindo o compromisso da Agência com a qualidade dos serviços e produtos ofertados à sociedade, de forma a demonstrar a transparência de suas ações e a aproximação com a sociedade.
Atenciosamente,
André Magela
Ouvidor Interino Anvisa
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