Cadeia de valor representa o conjunto de atividades da Anvisa, é uma
representação dos macroprocessos realizados pela Agência, que demonstra a
entrega de valor para a sociedade em suas diferentes áreas de atuação,
retratando a maneira pela qual os diferentes processos organizacionais se
conectam e se relacionam para o atendimento às necessidades dos diversos
públicos-alvo da Agência.
Macroprocesso de Gestão de Ações Pré-Mercado: referente aos processos que habilitam ou certificam
a pesquisa, a produção e o desenvolvimento de produtos e regulação de serviços,
bem como a sua regulamentação antes de serem introduzidos no mercado. Possui
como entrega a redução do risco sanitário na introdução de produtos e serviços.
- Habilitação e Certificação: concessão da autorização de funcionamento para produção, comércio varejista e transporte de produtos sujeitos à vigilância sanitária, certificação de boas práticas de fabricação, assim como habilitação de centros de equivalência farmacêutica e credenciamento de laboratórios.
- Regularização de Produtos e Serviços: conjunto de procedimentos voltados ao registro de produtos de baixo risco por meio de cadastro e notificação, anuência de pesquisa clínica e análise técnica para registro de produtos, bem como gerenciamento de ações relativas às alterações pós-registro dos produtos.
Macroprocesso de Gestão de Ações Pós-Mercado: compreende o conjunto de processos que atestam que
as normas para oferta de produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária
estão sendo seguidas. Possui como entrega a verificação da execução das normas
regulatórias, bem como a mitigação do risco sanitário e a redução de
assimetrias e de falhas de acesso a produtos e serviços. Assim, aborda
atividades que são realizadas pela Agência, envolvendo produtos e serviços que
já estão disponíveis para uso por parte do cidadão/consumidor.
- Fiscalização de Produtos e Serviços: conjunto de ações voltadas à verificação do cumprimento das normas regulatórias, identificação de possíveis irregularidades, gestão da análise laboratorial e gestão do processo administrativo sanitário.
- Controle Sanitário em Comércio Exterior e Ambientes Alfandegados: realização de fiscalização de produtos sujeitos à vigilância sanitária que estejam em trânsito nos portos, aeroportos e fronteiras do país, assim como a vigilância epidemiológica de viajantes.
- Monitoramento de Produtos e Serviços: verificação de risco potencial de produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária, comunicação e gestão do risco, assim como atuação em emergências sanitárias.
- Regulação e Monitoramento de Mercado: regulação do mercado de medicamentos na qualidade de Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento - CMED, assessoramento econômico de mercados e verificação de risco de desabastecimento de produtos.
Macroprocesso de Governança: neste macroprocesso encontram-se todos os processos
referentes ao suporte e direcionamento institucional. É a maneira pela qual a
organização formula e implementa políticas públicas.
- Gestão e Controle Organizacional: ações de gestão relacionadas ao planejamento, à gestão estratégica e de processos organizacionais; à coordenação do sistema decisório; à auditoria interna; à gestão financeira e orçamentária; ao conhecimento e à informação em vigilância sanitária; à comunicação interna e externa; aos serviços gerais; à gestão e desenvolvimento de pessoas; à infraestrutura e aos sistemas de informação.
- Gestão da Regulamentação: planejamento da ação regulatória com instrumentos de participação social, elaboração da agenda regulatória, análise do impacto regulatório e gestão do estoque regulatório.
- Coordenação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS): realização da negociação e pactuação tripartite, capacitação, treinamento e gestão de competências junto ao SNVS, além da articulação com a rede oficial de laboratórios de controle de qualidade em saúde.
- Relações Institucionais: coordenação dos instrumentos e mecanismos de participação e transparência em vigilância sanitária, como câmaras técnicas e setoriais, e gestão dos canais de atendimento, bem como negociação e cooperação internacional e relação com o Poder Legislativo.
